No primeiro dia útil de 2024, 2/1, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto…
Foi deliberado, na manhã desta segunda-feira (11/12), o Projeto de Lei nº 631/2023, de autoria…
Também foram abertas nesta segunda-feira (08/01), as inscrições para os encontros setoriais que precedem a…
Autora da Lei nº 5.699/2021, que instituiu a Campanha Janeiro Branco, destinada ao estímulo e…
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir…
A operação foi desencadeada para apurar a apropriação indevida de terras Foto: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do…
Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB),…
O material ilícito está avaliado em R$ 240 mil Foto: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas…
Procedimentos são distintos para pessoas físicas e para pessoas jurídicas ou MEIs Foto: Marcely Gomes…
Dando continuidade às obras de transformação urbana, turística e de melhoria de qualidade de vida,…
01/07/2025 – 16:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: “O momento é de tratar a cultura de uma…
01/07/2025 – 16:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a prerrogativa para ampliar a alíquota do IOF é do…
01/07/2025 – 16:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por meio do Grupo de Estudos em Política, Gênero e Sexualidade (Gepos), publicou recentemente…
01/07/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Schiochet: pior momento para o Conselho é cassar o voto popular O…
01/07/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de…
01/07/2025 – 15:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj alterou a redação da proposta original A Comissão…