Na Sessão Plenária, desta quinta-feira (30), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) questionaram a portaria nº 514, do…
De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência…
O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do…